O cidadão e as plataformas digitais: a modernização administrativa à luz do paradigma infocomunicacional

Resumo

O presente artigo apresenta uma análise da relação bidirecional entre o cidadão e as plataformas digitais disponíveis para o mesmo, no âmbito da administração pública portuguesa. No período compreendido entre 2006 até ao ano atual, a administração pública portuguesa na sua natureza central e local produziu e implementou distintos programas de modernização tendo em vista a simplificação de processos de negócio e a abertura da administração ao cidadão.
O plano analítico desta abordagem consistiu na seleção de conceitos repetidamente abordados nos respetivos programas para a consequente leitura dos mesmos de acordo com conceitos preconizados pelas teorias do informacionalismo e da comunicação.
Após o esforço de modernização da administração pública importa, agora, aferir as principais transformações operadas no cidadão, enquanto sujeito, através das plenas potencialidades da sociedade em rede ao serviço de uma plena sociedade de informação. Estas transformações poderão ser visíveis em distintas dimensões da socialidade do cidadão, nomeadamente no seu próprio comportamento informacional no que concerne à relação de exigência que estabelece, hoje,com os serviços públicos que funcionem em plataformas digitais. Essa mesma exigência determinará futuras estratégias de desenho e desenvolvimento de serviços públicos que para além da mera natureza tecnológica terão de assumir uma natureza social sistémica e capaz de permitir o desencadear de processos auto-organizativos.
O universo em estudo no presente artigo tem as suas fronteiras delimitadas por conceitos como a sociedade da informação, o processo comunicacional e a sociedade em rede perante o cidadão consumidor e cocriador (prosumer) de uma organização de natureza pública.